Autarquias e Condomínios: Uma Parceria Necessária para a Qualidade de Vida Urbana
Agora que se aproximam as eleições autárquicas, é importante esclarecer que as autarquias e os condomínios pertencem a […]
Oficinas nas garagens dos condomínios: entenda as regras
Nos últimos anos, têm aumentado os casos de condóminos que utilizam as garagens dos prédios como pequenas oficinas […]
PRECAUÇÕES E SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO DE PISCINAS PRIVADAS
AS ESTATÍSTICAS DEIXAM-NO CLARO: A MAIORIA DOS ACIDENTES INFANTIS OCORRE NAS PISCINAS PRIVADAS. As Associações alertam para as […]
VIVER EM CONDOMÍNIO – AS INSPEÇÕES DE GÁS
O bom estado de uma instalação de gás é essencial para evitar situações de alto risco que comprometam […]
Regulamento do AL de Lisboa está em consulta – Delimitação de bairros e áreas de contenção
O Regulamento Municipal do Alojamento Local (AL) de Lisboa está em consulta entre 5 de março e 15 […]
Atualização do seguro de incêndio nos edifícios para 2025
Norma Regulamentar n.º 8/2024-R, de 17 de setembro. A Norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização […]
Fundo comum de reserva: o que é, para que serve e como usar?
O Fundo Comum de Reserva (FCR), apesar de obrigatório, muitos condomínios ainda não constituíram o seu FCR, estando […]
CEO do GRUPO PRADO marca presença como ordador no VI Congresso da APEGAC.
O CEO do GRUPO PRADO e Vice-Presidente da APEGAC, Francisco Monteiro Dias, participou enquanto orador na mesa-redonda “O […]
Utilização das partes comuns do condomínio: o que diz a lei?
O sustentáculo do condomínio são as partes comuns. Sem elas não haveria condomínio. Ao adquirir uma fração num […]
Publicada atualização anual de rendas para 2025
O coeficiente de atualização a vigorar entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2025 é de […]
Prescrição de quotas do Condomínio
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 21.03.2024 Legislação: Código Civil, artigo 310º, al. g); Decreto-Lei 268/94 […]
Ónus da prova em dívidas ao condomínio
Obras de conservação e prescrição de dívidas O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que os condóminos […]
