Ter um animal de companhia num condomínio é perfeitamente compatível com a vida em comunidade. No entanto, existem responsabilidades que devem ser respeitadas para garantir o bem-estar e a tranquilidade de todos os condóminos.
A presença de animais de companhia nas frações é uma realidade cada vez mais comum nos edifícios residenciais. Cães, gatos e outros animais fazem parte da vida de muitas famílias e, naturalmente, devem poder partilhar o lar com os seus donos.
Contudo, o direito de ter um animal de companhia, não deve prejudicar o direito dos restantes condóminos a usufruírem das suas frações e das partes comuns em condições adequadas de salubridade, higiene e tranquilidade.
O que diz a jurisprudência?
O Acórdão do Tribunal Judicial de São Pedro do Sul, de 27 de maio de 2014, abordou precisamente esta questão, considerando que o condómino que mantenha um cão na sua fração deve adotar as cautelas necessárias para evitar que a presença do animal provoque prejuízos intoleráveis, ou que ultrapassem aquilo que é razoável, aos restantes condóminos.
Na prática, isto significa que a liberdade de ter um animal de companhia deve ser acompanhada de responsabilidade e respeito pela vizinhança.
Cuidados que devem ser adotados
Entre as situações que podem gerar conflitos num condomínio encontram-se os maus odores, a falta de higiene e a queda de pelos ou outros resíduos para as frações vizinhas.
Assim, é importante que os proprietários:
- Evitem que o animal urine ou defeque em varandas, terraços, jardins ou outras áreas do edifício, adotando as medidas necessárias para que o animal faça as suas necessidades no exterior;
- Mantenham as zonas utilizadas pelo animal devidamente limpas e higienizadas;
- Evitem sacudir tapetes, mantas ou outros objetos utilizados pelo animal de forma que pelos resíduos ou sujidade possam cair para as varandas ou terraços dos vizinhos;
- Tenham especial atenção à utilização das partes comuns, garantindo que o animal não provoca situações de incómodo, falta de higiene ou risco para outros moradores;
- Assumam uma postura de respeito pelos restantes condóminos, procurando prevenir situações que possam afetar a qualidade de vida no edifício.
Viver em condomínio implica responsabilidade
A boa convivência num condomínio depende, em grande medida, da capacidade de todos respeitarem os direitos dos outros.
Ter um animal de companhia é um direito, mas implica também responsabilidades. O proprietário deve garantir que o seu animal não causa aos restantes moradores incómodos ou prejuízos que ultrapassem os limites do razoável.
Na PRADO CONDOMÍNIOS entendemos que uma boa administração de condomínio não passa apenas pela gestão financeira e pela manutenção do edifício. Passa também por promover o respeito, a responsabilidade e uma boa convivência entre todos os que partilham o mesmo espaço residencial.
Viver em condomínio é partilhar espaços, direitos e responsabilidades. O respeito pelos vizinhos começa nos pequenos gestos do dia a dia.
#PRADO CONDOMÍNIOS
Gestão profissional para uma melhor vida em condomínio.
Para mais informações, contacte-nos aqui.
